Termos de Uso

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2. Uso permitido e segurança

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3. Propriedade intelectual

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4. Informações e disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas podem ocorrer erros, manutenção ou indisponibilidade técnica. Isso não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei nem limita direitos de consumidores.

5. Alterações e foro

Os termos podem ser atualizados e as alterações relevantes serão publicadas nesta página. A navegação não substitui consentimento específico quando a lei exigir manifestação expressa.

Aplicam-se as leis brasileiras. A definição do foro observará as regras legais, inclusive as normas de proteção ao consumidor; não se afasta foro legalmente assegurado ao consumidor.